O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Prefeitura de Praia Grande firmaram hoje (12) convênio para ampliação do imóvel que abriga o fórum da Comarca. A assinatura aconteceu no gabinete do presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, no Palácio da Justiça. “Essa é uma obra que têm muitas mãos com um objetivo comum: melhorar a prestação jurisdicional. Agradeço a todos os colegas pelo empenho. É uma grande conquista para a população”, disse.
Pelo convênio, as instituições se dispõem a instalar a Procuradoria Fiscal do Município em área do fórum, contígua ao cartório da Fazenda Pública, bem como estacionamento específico para recebimento desta nova demanda. A ampliação foi requerida para conferir mais agilidade às atividades da Vara da Fazenda Pública, em especial à tramitação das execuções fiscais.
Participaram da celebração do convênio o prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão; o presidente da Câmara de Praia Grande, vereador Roberto Andrade e Silva; o juiz assessor e chefe do Gabinete Civil da Presidência do TJSP, Fernando Figueiredo Bartoletti; o juiz diretor do Fórum de Praia Grande, Enoque Cartaxo de Souza; o presidente e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Praia Grande, Gonçalo Batista Menezes Filho e Franco Antunes, respectivamente; e o secretário do prefeito de Praia Grande, Wilson Roberto Mendes de Sá.
Comunicação Social TJSP
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Fonte- TJSP- 12/4/2016.
