FAP: Resolução CNP nº 1329, de 25/04/2017
DOU de 27/4/2017. Altera a metodologia de cálculo prevista no Anexo da Resolução CNPS nº 1.316, de 2010- Fator Acidentário de Prevenção
A multa de mora do FAP – Aspectos controversos
Conheça o artigo de Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Victoria Aurora Siqueira Pontes, do escritório Pinheiro Neto Advogados
CNPS: Conselho aprova alterações no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção
O CNPS votou seis alterações na metodologia do cálculo. Confira as alterações
Exclusão de acidentes de trajeto do FAP corrige regra que prejudicava empresas
Decisão do Conselho Nacional de Previdência Social torna mais justa aplicação do fator
FAP: Divulgado o resultado das contestações apresentadas pelas empresas relativamente ao processamento anual 2012, com vigência em 2013
Conheça o resultado dos julgamentos das contestações apresentadas pelas empresas relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2012, com vigência em 2013 - Anexo I
FAP: Empresas têm até final de novembro para contestar índice de prevenção de acidentes que compõe conta do imposto pago pelo empregador
São três as variáveis para calcular o FAP...
Exclusão dos acidentes de trajeto e mais 5 ajustes necessários ao FAP
Conheça melhor cada um dos 6 pontos em discussão no CNPS
Índices do FAP com vigência em 2017 estão disponíveis para consulta
Data-limite para formulários, homologações e contestações é 30 de novembro
