FAP: CNI quer tirar acidentes no trajeto do cálculo de risco de trabalho
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai insistir com o governo na retirada dos acidentes de trajeto do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo adotado para reduzir ou aumentar as alíquotas dos Riscos Ambientais de Trabalho...
Começa prazo de contestação ao FAP
Os novos fatores vão alterar as alíquotas de tarifação individual das empresas para o próximo exercício
Empresa deve redobrar atenção com o FAP
As empresas devem verificar anualmente os dados que compõem o cálculo do índice do FAP, por meio do site da Previdência Social. Tal conferência é extremamente necessária
FAP: Índice de acidentes será calculado por unidade
A partir de 2016, cada estabelecimento terá um Fator Acidentário de Prevenção, que é usado na apuração de impostos. Até então, uma empresa com várias filiais recebia um único indicador
SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2016 estão disponíveis para consulta
Fator Acidentário de Prevenção foi calculado por estabelecimento empresarial
Justiça libera CNPJ de empresas em ação contra cálculo do FAP
Uma empresa do setor de comércio varejista de ferragens e ferramentas obteve na Justiça Federal, por meio de processo que questiona o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), autorização para acessar todas as informações de contribuintes que fazem parte da mesma categoria econômica (CNAE), inclusive a raiz do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A decisão foi proferida pela juíza...
CONSELHO DE PREVIDÊNCIA: FAP será por estabelecimento empresarial a partir de 2016
Seguindo entendimentos judiciais, será calculado por estabelecimento empresarial (no caso de a empresa ser composta por mais de uma unidade) e não mais por CNPJ raiz
FAP será calculado por estabelecimento
A alteração levou em conta decisões do STJ, da Receita Federal e da PGFN sobre o SAT
