Financiamento privado é derrubado por relator de projeto no Senado
O senador Raimundo Lira confirmou que vai retirar do texto a proposta de financiamento privado de campanha, vetando a contribuição de empresas...
Prazo para mudanças termina; eleição 2016 não deve ter doação empresarial
Para STF, decisão de vetar financiamento privado valerá já no ano que vem. Presidente da Câmara, porém, ainda trabalha para garantir doações
Sancionada com vetos lei da Reforma Eleitoral
DOU de 29/9/2015. Edição extra. Lei n. 13.165, de 29 de Setembro de 2015
Regra de transição para fim de doações empresariais é inviável, diz Fux
Ministros do TSE começaram a discutir uma alternativa para permitir que partidos políticos possam receber doações de empresas...
Lei 13.165/15: Reforma política é sancionada com veto a doações de empresas
Norma sofreu sete vetos, entre eles o que previa que as urnas eletrônicas imprimissem o voto do eleitor
Câmara aprova doação de empresas a partidos
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 9, a votação da minirreforma eleitoral. Os deputados mantiveram a doação de empresas a partidos políticos e os limites a essas doações. Matéria será enviada à sanção presidencial
Doação de empresas a campanhas gera debate e reforma política fica para esta quarta
O PLC 75/2015 modifica três leis. Uma delas é o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O objetivo, nesse caso, é fortalecer...
Opinião Jurídica – Doações eleitorais e a Lei Anticorrupção
As empresas deverão se preocupar com as doações para campanhas
Sancionada lei que fixa a ordem dos cargos eletivos que devem aparecer nas urnas eletrônicas
Lei nº 12.976, de 19/05/2014
