Com veto a empresas, saiba como serão as doações eleitorais em 2016
Doações de pessoas físicas estão entre as permitidas.
Vaquinhas pela internet estão proibidas pelo TSE...
Proibição de recursos de empresas traz desafio para campanhas eleitorais
Pela nova legislação, pessoas físicas podem fazer doações para candidatos e partidos políticos por meio de...
TSE não conhece consulta sobre vaquinha eleitoral por falta de legislação
Lei das eleições não trata de doações a campanhas eleitorais por meio de aplicativos
Senadores apresentam PEC para eleições presidenciais em outubro
Um grupo de senadores independentes apresentou uma proposta de emenda à Constituição para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais...
Veto a doações empresariais fará caixa 2 crescer em 2016, diz juiz eleitoral
Relator do processo que rejeitou as contas da campanha de 2014 do governador Geraldo Alckmin, o juiz André Lemos Jorge integra o corpo de sete desembargadores do TRE-SP responsável por identificar ilicitudes nas campanhas de 2016 no Estado. Confira a entrevista
TSE garante votação eletrônica nas eleições de 2016
Executivo liberou cerca de R$ 267 milhões que seriam inicialmente contingenciados
Lei n. 13.165, de 29 de Setembro de 2015
DOU de 26/11/2015. Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina
Congresso mantém veto a doações de empresas a campanhas
Dessa forma, prevalece o entendimento do STF...
Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições
A proposta estabelece que, assegurado o sigilo, o voto impresso será ...
