Como forma de buscar melhorias para o ambiente empresarial brasileiro, as Juntas Comerciais estão trabalhando para padronizar em todo o País o sistema de tramitação dos processos de registro comercial, como abertura e fechamento de empresas

Um dos principais pontos é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico...

Proposta trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet

O projeto de lei apresentado pelo deputado Vicente Candido (PT-SP) tem por objetivo sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. Entre outros pontos, a proposta permite...

A Comissão Temporária de Reforma do Código Comercial promove na quarta-feira (18) uma audiência pública interativa para tratar da solução de conflitos empresariais e dos títulos de crédito. Veja como acompanhar e participar

A CNC defende a existência de um código, levando o princípio da proteção da empresa à sua realidade e indispensabilidade para o desenvolvimento do País

País precisa de reforma legislativa que modernize e simplifique as normas legais aplicáveis às relações privadas entre as empresas. Yves Gandra Martins e Fábio Ulhoa Coelho, O Estado de S.Paulo

A Comissão Temporária que estuda a modernização do Código Comercial realiza na quarta-feira (11), às 14h30, mais uma audiência pública com especialistas para debater, desta vez, o processo empresarial, as operações...

A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (CCC) promove nesta quarta-feira (4) uma audiência pública sobre a uniformização das regras sobre operações societárias e a redução dos prazos prescricionais...