Código Comercial é debatido na Câmara
Deputado Laércio Oliveira preside a Comissão Especial do Código Comercial
Especialistas divergem sobre criação de novo código comercial
O presidente da comissão especial, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), afirmou que o colegiado tem um posicionamento positivo quanto ao código, mas que as discussões e as posições divergentes são muito importantes. "A gente vai avançar trazendo...
Novo Código Comercial promoverá a desburocratizarão das relações comerciais
O presidente da Comissão, o deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira, afirmou que a consequência da desburocratizarão é a diminuição do custo dos produtos para o consumidor final...
Conselhos apresentam sugestões para o novo Código Comercial
Os representantes das entidades que vieram à comissão especial que analisa o código elogiaram a matéria por considerar que ela vai dinamizar as relações comerciais, ao eliminar entraves burocráticos e substituir por meios eletrônicos a documentação em papel
Aprovadas as regras para baixa do estabelecimento no âmbito das Juntas Comerciais
Instrução Normativa Drei nº 30/2015 - DOU 1 de 26.02.2015
Governo lança sistema nacional para fechar empresa em um dia
O novo modelo vai permitir ao empresário fechar num só dia e num só balcão um negócio, sem a necessidade de apresentação de certidões negativas
Código Comercial elimina papel e burocracia
A validação da documentação eletrônica vai dar uma economia de custos para o empresário
Alerta – Instrução Normativa nº 05/2013
Em consideração a Instrução Normativa nº 05/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, algumas Juntas Comerciais publicaram editais notificando os empresários, sociedades empresariais e cooperativas...
Veja os 25 enunciados da Jornada de Direito Comercial de SP
A proposta da Jornada é estudar e interpretar os julgados de Direito Comercial proferidos pela Justiça de São Paulo
