Por que o aumento das demissões em serviços preocupa
A deterioração do emprego neste segmento será determinante para o avanço da taxa de desocupação em 12% neste ano
Alteração do IR de empresas tira receita e prefeituras ameaçam recorrer à Justiça
O governo federal fez no fim do ano passado, por meio de Solução de Consulta, emitida pela Receita Federal, uma mudança na sistemática de retenção do Imposto de Renda das empresas...
STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida
No voto, o ministro considerou a possibilidade de penhora de direitos hereditários por credores do autor da herança, “desde que não recaia sobre o único bem de família”...
Impressão de registro profissional pela internet entra em vigor
A mudança, além de facilitar o trabalho de quem busca o registro, beneficia também os trabalhadores que procuram as unidades do ministério para outros serviços
PER/DCOMP: Aprovada nova versão 6.5
Por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 2/2016 - DOU 1 de 24.03.2016, foi aprovada a versão 6.5 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 6.5), de livre reprodução, o qual estará disponível...
Recuperações judiciais ganham força no País
Nos últimos sete anos, o endividamento das empresas brasileiras no mercado interno mais que dobrou
Medida que eleva teto do Simples está parada e pode atrasar planejamentos
Se aprovado, o Crescer Sem Medo irá permitir que os negócios com faturamento anual de até R$ 14,4 milhões sejam tributados pelo Simples
Turma anula decisão de TRT que não examinou argumentos da Goodyear apresentados em contestação
Segundo a decisão, o TRT da 2ª Região (SP), ao prover recurso ordinário do trabalhador sem analisar os termos da contestação, cerceou o direito de defesa da empresa
Solução de Consulta n. 6014, de 21 de Março de 2016
DOU de 23/3/2016. ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário. EMENTA: A Instrução Normativa RFB nº 1.300/2012 não autoriza a restituição...





