eSocial para empresas não sai em 2016 e fornecedores de TI pressionam
A nova etapa do eSocial, com o ingresso das grandes pessoas jurídicas (com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014) será novamente adiada...
Existência de empregados é imprescindível para cobrança de contribuição sindical
Conheça a decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Veja 20 perguntas e respostas sobre a gripe H1N1
Veja 20 perguntas e respostas sobre a gripe H1N1, que vem causando um surto fora de época no Brasil (matéria publicada na Folha de São Paulo)
Crise econômica é chance para tirar recuperação extrajudicial do papel
Apesar de a sistemática estar prevista desde 2005 na nova Lei de Falências, especialistas apontam que os procedimentos extrajudiciais representam menos de 1% do total de recuperações...
STJ admite reclamação sobre incidência de juros de mora em precatório e RPV
O reclamante sustenta que a decisão contrariou entendimento do STJ ao não...
Alteradas normas sobre emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 31.03.2016, a Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS nº 360, de 30 de março de 2016, a qual altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade previdenciária - CRP e prorroga o prazo para...
Mesmo fora do novo CPC, julgamento virtual continuará no TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo planeja “relembrar” o uso de julgamentos virtuais na corte, decidindo republicar uma norma interna de 2011...
