Senado aprova criação de empresa simples de crédito
Texto já passou pela Câmara e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19)... Read More
TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista
Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema. O Pleno do TST decidiu, na manhã... Read More
Solução de Consulta COSIT nº 52, de 25/02/2019
DOU de 20/3/2019. Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep DACON. EFD-CONTRIBUIÇÕES. OBRIGATORIEDADE. PESSOA JURÍDICA. LUCRO PRESUMIDO. As pessoas jurídicas que apuram o IRPJ... Read More
Ato Declaratório Executivo n.1, de 13 de Março de 2019
DOU de 20/3/2019. Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos nas Instruções Normativas RFB nº 1.782 e 1.783, ambas... Read More
Ato Declaratório Executivo n.2, de 13 de Março de 2019
DOU de 20/3/2019. Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras; à apresentação de manifestação... Read More
Carf anula autuação baseada em provas de outro processo
Advogado Maurício Faro: provas emprestadas só podem ser consideradas como indícios nos processos O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou auto... Read More
STJ autoriza parte que não constava em recurso a apresentar defesa
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a um advogado se pronunciar sobre um caso que estava em julgamento... Read More
STF retoma julgamento sobre correção monetária em condenações contra Fazenda Pública
Plenário debate modulação dos efeitos de decisão que adotou o IPCA-E em substituição à TR. O plenário do STF retoma nesta quarta-feira,... Read More
eSocial: está aberto ambiente de testes para eventos de segurança e saúde do Trabalho
O cronograma do eSocial prevê que os primeiros obrigados ao envio dos eventos de SST, a partir de julho de 2019 O... Read More
Novo aposentado terá bloqueio em empréstimo consignado
Regra também proíbe bancos de fazer contato com beneficiário nos primeiros 180 dias Novos aposentados e pensionistas do INSS interessados em tomar... Read More
