Senado aprova PEC que uniformiza citação a pessoas com deficiência
Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2017, que uniformiza as... Read More
Secretário especial de Previdência e Trabalho realiza reunião com setor de serviços na Fundacentro
Na ocasião, Rogério Marinho reforçou o papel da instituição em dar embasamento técnico para as normas voltadas à segurança e saúde do... Read More
Usufruto: um kit de modalidades
Existe o jeito certo de compartilhar bens sem que a segurança esteja em risco. A lei oferece inúmeras possibilidades Por Ivone Zeger... Read More
Receita Federal publica norma sobre a CPRB
Instrução Normativa RFB nº 1876 trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos de obrigatoriedade de escrituração... Read More
STJ pauta repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel
Julgamento foi marcado para dia 27 de março. A 2ª seção do STJ julgará repetitivos sobre a possibilidade de cumular lucros cessantes... Read More
Reforma Trabalhista: TST analisa jurisprudência nesta quarta-feira (20)
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho vão analisar, nesta quarta-feira (20), às 10h, proposta elaborada pela Comissão de Jurisprudência e de... Read More
Mandado de segurança contra decisão definitiva pode ser analisado se impetração for anterior ao trânsito
É possível a análise de mandado de segurança contra decisão judicial que transitou em julgado, desde que a data da impetração seja... Read More
RAIS Ano Base 2018 – Prazo encerra em 05/04/2019
O prazo para a entrega da declaração da RAIS iniciou em 18/02/2019 conforme a Portaria nº 39, 15/02/2019 e encerra-se no dia... Read More
Divulgados os novos pisos salariais para o Estado de São Paulo
Foram divulgados os novos valores dos pisos salariais mensais dos trabalhadores a seguir indicados, no âmbito do Estado de São Paulo, os... Read More
INSS pode barrar 1,3 milhão de pagamentos a aposentados que não atualizarem senhas
Beneficiários não precisam antecipar comparecimento à agência bancária para liberar pagamento Os pagamentos de aproximadamente 1,33 milhão de aposentados e pensionistas do... Read More
