STJ esclarecerá tese sobre compensação tributária em mandado de segurança
A questão voltou ao STJ porque alguns tribunais têm mostrado dúvidas sobre a tese firmada no repetitivo (REsp 1111164). Na sessão realizada na quarta-feira, a ministra Assusete Magalhães afirmou que, em São Paulo, por exemplo...
Contas inativas do FGTS dos trabalhadores podem ser sacadas até dezembro
Todo trabalhador que comprovar que...
Ministério começa a emitir carteira de trabalho em parceria com Correios
Os trabalhadores já poderão retirar o documento nas agências dos Correios em São Bernardo do Campo e ...
Prazos processuais serão suspensos a partir de 20 de dezembro
A contagem dos prazos processuais observará os artigos...
Sala on-line do eSocial é inaugurada na Receita Federal
Todas as transmissões serão gravadas e ficarão disponíveis na sala virtual para quem não teve a oportunidade de assistir ao vivo
Encargo de 20% é crédito tributário e terceiro na fila de pagamento em falências
Adicional é somado a débitos inscritos em Dívida Ativa quando União entra com execução fiscal. Decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça
Confiança do setor de serviços sobe em novembro para maior nível em 4 anos e meio, diz FGV
Apesar da melhora, índice segue abaixo dos 100 pontos, o que significa que...
Normas Regulamentadoras observam novas regras de aplicação, interpretação e estruturação
O Secretário de Inspeção do Trabalho estabeleceu novas regras para a aplicação, interpretação e estruturação de Normas Regulamentadoras (NR), relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho...PORTARIA Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. DOU de 29/11/2018
STJ vai enfrentar tema sobre multa cominatória já julgado em repetitivo, agora sob a ótica do novo CPC
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.762.462 para ser julgado pelo rito dos recursos repetitivos...
Guardia encaminha proposta de reforma tributária ao novo governo
Titular da Fazenda ressaltou necessidade de abertura comercial, com redução de alíquotas de importação de forma gradual
