STJ começa a julgar IR sobre auxílio-farmácia
Napoleão Nunes Maia Filho: benefício a aposentado não deve ser tributado
Curtas – Máquinas de cartão
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na Justiça Federal de São Paulo, uma ação para que pessoas com deficiência visual possam...
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de...
Repetitivos Organizados por Assunto incluem prazo prescricional da cobrança do IPTU
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto...
Darf – Instituídos códigos de receita
Ato Declaratório Executivo Codac nº 24/2018 - DOU 1 de 28.11.2018
Habeas corpus não é instrumento adequado para discutir alteração na situação financeira do alimentante
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas corpus para devedor de pensão alimentícia...
Sped – Publicada versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições
Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.28
Remarcada votação do relatório da reforma do Código Comercial
O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo
Cadastro Positivo de empresas será modificado
O Programa Nos Conformes, do governo paulista, será regulamentado em fevereiro de 2019. O critério que considerava o perfil dos...
