Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão
Conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
É abusiva cobrança em contratos bancários de serviços de terceiros sem especificação
STJ fixou três teses repetitivas sobre validade da cobrança de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem
Após STF suspender ações sobre expurgos, STJ determina remessa de processos às instâncias de origem
Em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a suspensão nacional das ações sobre a cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos inflacionários, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça...
STJ começa a julgar repetitivo sobre plano de previdência privada
O colegiado definirá se o regulamento a ser aplicado é aquele vigente à época da aposentadoria do associado ou...
STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da COFINS é o destacado na nota fiscal
Em uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes em um processo que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPBR, o Ministro...
Empresas poderão abrir contas em bancos pela internet
As empresas de qualquer tamanho poderão abrir contas em banco por meio da internet
Comissões voltam a analisar desempenho do eSocial
O programa está sendo ampliado para, em 2019, englobar empresas do setor público
