Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral
Em discussão está o tratamento tributário conferido pelo município de São Paulo a prestadores de serviços estabelecidos fora da capital, cujo fato gerador do ISS encontra-se submetido à competência tributária de outra municipalidade
Após um ano, reforma trabalhista livra juízes, e passivo das empresas sobe
Com a queda do número de entrada de ações trabalhistas, os juízes têm dado mais tempo às audiências finais, e, momentaneamente, há uma alta de condenações, segundo advogados especializados
Lei da desburocratização não beneficia empreendedor
Empresas continuam obrigadas a reconhecer firma em cartório para registrar ou alterar contrato social, apesar da publicação da Lei n°13.726
Projeto estabelece direitos de contribuintes na relação com o fisco
Entre seus diversos pontos, o projeto apresenta uma lista de direitos para orientar o contribuinte, entre eles...
Brasileiro vai trabalhar 60 dias a mais para se aposentar
Mudança na renda mensal é resultado da nova tabela do fator previdenciário de 2019
Empresário, prepare-se: o eSocial veio para ficar
Em janeiro de 2019 o 3° grupo inicia a exigência do envio
Jurisprudência em Teses aborda concurso público
A primeira estabelece que as contratações temporárias celebradas pela administração pública, na vigência da...
Informativo de Jurisprudência completa duas décadas com 636 publicações
A cada 15 dias, desde 1998, uma nova edição disponibiliza para o público as teses firmadas nos julgamentos do STJ que apresentem maior grau de novidade ou potencial de repercussão no meio jurídico
Saiba como funciona a limpeza profissional de cervejarias e vinícolas
Com a proximidade das festas de final de ano o consumo aumenta e muitas pessoas devem se perguntar como é feita a limpeza e higienização das cervejarias e vinícolas para garantir um produto de qualidade
INSS firma convênio com a Alemanha na área de segurança e saúde no trabalho
Objetivo da parceria fechada com o Seguro Social Alemão é trocar informações e criar mecanismos para...
