Receita divulga regras para a declaração do IR deste ano
É obrigado a prestar contas quem recebeu rendimentos tributáveis maiores que...
Febrac organiza comitiva empresarial para participação na Feira de Pulire na Itália
A Feira de Pulire é considerada um marco pelo segmento e reúne lideranças do mundo todo. O grupo terá uma programação intensa, incluindo palestras com importantes nomes do cenário internacional...
Justiça do Trabalho convoca empresas com ações para incentivar acordo com trabalhadores
Empresas pequenas e de médio porte também podem conciliar...
Tempo mínimo de contribuição pode ter regra diferenciada, sugere relator
Relator da reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia sinalizou que pode mudar a proposta do governo de aumentar o tempo mínimo de contribuição...
Governo cancela 43 mil auxílios-doença irregulares em 7 meses
Oito em cada dez brasileiros que recebem benefício já deveriam ter voltado ao trabalho. Revisão do Ministério do Desenvolvimento descobriu absurdos...
TST conclui julgamento sobre ação anulatória ajuizada na execução trabalhista
Pleno fixou tese de aplicação da súmula 266 no caso de ação anulatória de arrematação
RFB divulga SC a respeito da retenção da contribuição previdenciária de 11% em relação ao serviço de remoção de lixo ou resíduos prestado mediante cessão de mão de obra
DOU de 21/2/2017. Solução de Consulta nº 116, de 7 de Fevereiro de 2017
Alterado o Anexo II da norma regulamentadora (NR 28) que dispõe sobre fiscalização e penalidades
O Ministério do Trabalho (MTb) alterou o Anexo II da Norma Regulamentadora (NR 28 - Fiscalização e Penalidades) para adotar as seguintes medidas:... inserir, alterar e excluir alguns códigos de ementas da NR 35 - Trabalho em Altura
Portaria nº 212, de 20 de Fevereiro de 2017
DOU de 21/2/2017. Altera a Portaria RFB nº 1.098, de 8 de agosto de 2013, que dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde
Os ministros da Terceira Turma do STJ rejeitaram o recurso de uma operadora de plano de saúde ...
