Contribuinte poderá aderir ao PERT a partir de terça-feira (01/08)
O contribuinte que quiser regularizar seus débitos administrados pela PGFN poderá aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária
16 de setembro: Dia de cidadania do setor de serviços
O Ato de Cidadania, como é conhecido, faz parte da Ação Nacional Febrac que, neste ano, será realizado no dia 16 de setembro. “A ação de recrutamento permite que as empresas apresentem suas ofertas de trabalho para os profissionais com...
Decreto do governo reduz alíquota do PIS/Cofins sobre o etanol
Mudança na tributação gera uma redução de R$ 0,08 por litro do combustível. Regras para gasolina e diesel não foram alteradas
Reforma freia a judicialização- Juíza condenou até os advogados de mulher que mentiu sobre seus direitos após demissão
A quantidade de ações na Justiça do Trabalho, em especial os processos pautados na má-fé, deve diminuir com...
Mediação já reduz volume de novos processos na Justiça de São Paulo
Na visão do presidente do Instituto Vertus de Mediação e Resolução de Conflitos, Rubens Decoussau Tilkian, o sistema é muito menos desgastante e mais rápida do que as resoluções judiciais...
Decreto nº 9.111, de 27 de Julho de 2017
DOU de 28.7.2017. Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2017
TJSP – Comunicado dispõe sobre o Anexo do Juizado Especial Cível – CIC Leste
Em razão da interdição temporária das instalações do Anexo do Juizado Especial Cível – CIC Leste (Rua Padre Virgílio Campelo, nº 150, Encosta Norte, Itaim Paulista, São Paulo/SP), fica prorrogado...
Solução de Consulta Vinculada nº 3.007
DOU de 27/7/2017. Normas Gerais de Direito Tributário
EMENTA: SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA. PRAZO PRESCRICIONAL
Nova lei trabalhista: banco de horas poderá ser negociado diretamente com o patrão; entenda
Veja como deverá ficar a prática da compensação de horas com a nova lei
