Presidente do INSS diz que transformação digital do Instituto terá foco no cidadão
Projeto representa uma mudança de cultura dentro do INSS A transformação digital pela qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa... Read More
Empresários prometem ajudar na articulação da reforma da Previdência
Após encontro com Bolsonaro e Guedes, industriais dizem que governo prepara pacote para melhorar competitividade Enquanto a reforma da Previdência não sai,... Read More
STJ: Processo com prazo de vista vencido será pautado na Corte Especial, com ou sem voto
Portaria do presidente Noronha disciplina inclusão de processos na pauta e no índice da sessão de julgamentos do colegiado. Publicada no DJe... Read More
Atenção na hora de declarar recursos e bens adquiridos por meio de herança
Bens e direitos herdados com valores acima de R$ 40 mil devem constar na declaração do Imposto de Renda. Mas é preciso... Read More
Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que não configura duplicidade a incidência da multa moratória sobre o valor integral... Read More
e-Social: envio de dados de empresas optantes pelo Simples começa em abril
O processo de migração dos dados para a nova plataforma do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas... Read More
Mantido desconto salarial de funcionários da CEF que participaram da greve geral contra reformas em 2017
A 5ª Turma do TRT-MG manteve a decisão da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que determinou a manutenção do desconto... Read More
Não cabimento da ação rescisória em modulação
Muito embora já tenha o Supremo Tribunal Federal (STF) decidido ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS... Read More
Cadastro positivo abre brecha para consumidor limpar o nome
Só serão coletados os dados gerados no momento em que o texto, que foi aprovado pelo Senado este mês e enviado para... Read More
Reforma tira proteção à gestante das regras previdenciárias
Parte dos especialistas ouvidos pela reportagem vê mudança com preocupação A reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) retira da Constituição... Read More
