Juizados especiais são tema da nova edição da Jurisprudência em Teses
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou duas teses
Sped – Disponibilizada versão 2.1.2 do PVA da EFD-Contribuições
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download, no Portal do Sped (http://sped.rfb.gov.br/), a versão 2.1.2 do PVA da EFD-Contribuições, a qual contempla as alterações a seguir
MTE- Instrução Normativa nº 21, de 20 de Setembro de 2017
DOU de 21/09/2017. Revoga a Ordem de Serviço nº 1, de 14 de janeiro de 2013, e estabelece novos procedimentos para o Atendimento ao Público no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho - SRT
Em caso de cisão parcial, empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido
Conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Precisamos falar sobre a Desoneração na Folha de Pagamento
Marcos Cintra, doutor em Economia pela Universidade de Harvard e professor titular de Economia na FGV – Fundação Getúlio Vargas, em entrevista ao Portal Dedução, explica a quem esta perda de benefício fiscal mais atingirá, caso seja aprovada, e o que as empresas podem fazer para que este peso seja o menor possível em seus caixas
Solução de Consulta nº 435, de 14 de Setembro de 2017
DOU de 21/9/2017. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ EMENTA: ADMINISTRADOR EMPREGADO. FÉRIAS E DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. DESPESAS DEDUTÍVEIS
Alto valor de imóvel não descaracteriza condição de bem de família
A 4ª turma do TST na tarde desta quarta-feira, 20, deu provimento a agravo de instrumento em recurso de revista interposto contra decisão que manteve penhora sobre um imóvel de família estimado em mais de R$ 13 milhões
Solução de Consulta nº 4.031, de 19 de Setembro de 2017
DOU de 21/9/2017. Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. A decisão judicial proferida em caráter liminar, ou que antecipe os efeitos da tutela, suspende a exigibilidade do crédito tributário relativo às contribuições previdenciárias e...
Apenas 4,4% das pequenas empresas estão prontas para utilizar o eSocial
Pouco menos da metade dessas companhias sequer começaram a registrar as informações na plataforma; segundo os consultados, estrutura para lidar com burocracia é maior dificuldade
