Reforma beneficia os pequenos
Na entrevista a seguir, José Pastore fala como a reforma pode aumentar o número de vagas nas companhias e quais os impactos esperados em setores como comércio e serviços
Câmara dos Deputados quer aperfeiçoar Estatuto da Micro e Pequena Empresa
O representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Valdir Pietrobon, disse estar confiante em mudanças na lei que garantam a sobrevivência das empresas... “Hoje, se um microempresário ou empresário de pequeno porte for a um banco, não encontra recursos disponíveis para o segmento, embora existam instituições financeiras fazendo propaganda em contrário. Na prática, não existe”, reclamou
STF publica ementa do caso sobre ICMS no PIS/Cofins
A Fazenda quer que a decisão produza efeitos apenas a partir de 1º de janeiro de 2018
Prazo para adesão ao Refis é ampliado para 31 de outubro
O presidente da República, Michel Temer, editará uma nova medida provisória (MP) ampliando para 31 de outubro deste ano o prazo de adesão ao Refis
Solução de Consulta Vinculada nº 8.043, de 1º de Junho de 2017
DOU de 29/9/2017. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. INSUMOS. MOMENTO DE APURAÇÃO DO CRÉDITO
Governo reduz teto do juro do empréstimo consignado para servidor ativo, aposentado e pensionista
DOU de 29/9/2017. Portaria nº 309, de 28 de Setembro de 2017
FAP com vigência em 2018 estará disponível para consulta neste sábado (30)
Data-limite para contestações é 30 de novembro
Solução de Consulta Vinculante nº 8.054, de 24 de Julho de 2017
DOU de 29/9/2017. Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF DIÁRIAS. ISENÇÃO As diárias pagas exclusivamente para custear as despesas de alimentação e pousada do empregado...
Juíza confirma justa causa de empregada que proferiu palavras racistas contra colega de trabalho
Ela procurou a Justiça pretendendo a reversão da medida. Mas, ao analisar o caso na 2ª Vara do Trabalho de BH, a juíza Daniele Cristine Morello Brendolan Maia não deu razão à empregada...
