Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC

Empresas também podem sacar FGTS

Poucos empresários sabem, mas a Caixa guarda em seus cofres um volume de recursos que pode ser resgatado por empresas que depositaram o FGTS entre...

Possibilidade de se comprovar a tempestividade após a interposição do recurso

No que se refere à tempestividade, são 3 (três) as situações que podem colocar em dúvida a adequação temporal do recurso interposto, quais sejam...

Juiz Ben Hur Claus: Execução Trabalhista – Prescrição Intercorrente

Ben-Hur expôs que muitos indagariam: mas a Súmula 114 do TST não sugere que os créditos trabalhistas são imprescritíveis? E lançou o questionamento: a Súmula 114 sobreviverá à Reforma Trabalhista?

Com cláusula de barreira e novo fundo, eleição terá mudanças; entenda

O Congresso Nacional aprovou uma reforma política que se resume a três pontos essenciais

Câmara e Supremo assinam acordo para regulamentação de dispositivos constitucionais

O presidente da Câmara informou que criará uma comissão, que incluirá deputados constituintes em 1988, para analisar projetos prioritários que busquem suprir omissões

Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR

A União buscava suspender todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional que tratam da possibilidade de inclusão de parcelas...