Receita Federal vai cassar benefícios fiscais de empresas que devem tributos
A Secretaria da Receita Federal informou que vai cassar os benefícios fiscais de 3.711 contribuintes
3 novas normas contábeis para 2018
Novas normas contábeis para 2018 estão prometendo alterações significativas. Devido ao grande número de legislações e influências do ponto de vista legal, societário e fiscal, o ambiente contábil brasileiro pode ser considerado complexo
As novas regras para o PGBL e VGBL
Recentemente foram publicadas duas normas que atualizaram o regramento de conhecidos produtos de previdência privada do mercado brasileiro: o PGBL e o VGBL. Além disso, trouxeram novidades para o investidor de longo prazo
Ouvidorias dos tribunais orientam cidadãos para conciliação e mediação
As ouvidorias de dezoito Tribunais de Justiça (TJs) aderiram ao projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Ouvidorias de Justiça: Agentes Potencializadores da Mediação e Conciliação”, pelo qual os cidadãos são instigados a resolver seus conflitos com maior rapidez
eSocial vai simplificar pelo menos 15 obrigações acessórias, além de incorporar novas regras da reforma
Sistema trará algumas vantagens
Empresas em recuperação também querem Refis para parcelar dívidas
Com mais de 10 mil companhias nessa situação, a mudança na legislação está sendo muito aguardada pelo mercado
Mantida incidência de ISS sobre prestação bancária de aval e fiança
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a incidência do Imposto...
Instrução normativa fixa critérios para impedimento de licitar e contratar no âmbito da Presidência
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
TRF-3 instala novas turmas recursais em São Paulo
Inauguração da 14ª e 15ª Turmas Recursais reduzirá o tempo de julgamento dos recursos interpostos contra decisões dos Juizados Especiais Federais
Acumulação de auxílio-acidente é tema da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (16) quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que facilita a consulta aos entendimentos da corte sobre temas jurídicos relevantes
