Exigência de informações no eSocial será feita em fases
Segundo Kruger, a primeira fase contemplará eventos de tabelas e de cadastramento inicial de vínculos; a segunda, eventos...
Decisões impactam caixa das empresas
Excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins pode elevar faturamento e lucro
Fisco vence disputa sobre plano de saúde em conselho
Contribuinte deve recolher contribuição previdenciária por oferecer uma cobertura diferenciada para...
Solução de Consulta COSIT nº 506, de 17/10/2017
DOU de 24/10/2017. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF- EMENTA: BASE DE CÁLCULO. RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS. DEDUÇÕES. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEL
TRF da 1ª Região mantém o bônus de eficiência
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou o principal argumento dos contribuintes contra o pagamento de bônus de eficiência e produtividade aos representantes da Fazenda no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Conheça a decisão
Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida
Conheça a decisão da Quinta Turma do TST
Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017
DOU de 24/10/2017. Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências
OAB-SP atualiza tabela de honorários, que chegam a R$ 23 mil
A entidade ressalta que os valores são uma recomendação do mínimo a ser cobrado dos clientes
Novo golpe usa nome da Receita Federal em carta que pede regularização de dados cadastrais
O golpe está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como tem sido mais comum
