Jucá diz que MP da reforma trabalhista será editada em 11 de novembro
O senador não esclareceu quais alterações estão sendo avaliadas pelo governo e devem compor a medida provisória
Finanças rejeita mudança de cobrança de ISS sobre mão-de-obra temporária
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei Complementar 234/12, do deputado Laércio Oliveira...
Mudanças na CLT vão tornar mais difícil declaração pelo eSocial em 2018
Questões como fracionamento de férias e jornadas intermitentes serão campeãs das dúvidas, dizem especialistas
TJSP – Portal de Custas: Comunicado Conjunto nº 2436/2017
Comunicado Conjunto nº 2436/2017 (Processo nº 2016/152151)- A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de Direito e Juízes Substitutos, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, aos senhores Advogados e ao público em geral que, tendo em vista a implantação do Portal de Custas...
Proposta de reforma de lei poderá autorizar pedido de falência pelo Fisco
Com inclusão do crédito fiduciário na recuperação, todos os credores terão o mesmo tratamento, o que facilitaria a reestruturação de empresa
Veto em parcelamento de dívidas é armadilha fiscal, avaliam advogados
Ao vetar dispositivo que estabelecia não tributação dos valores registrados como receita por causa dos descontos na dívida fiscal, o governo abriu o caminho para a incidência de impostos sobre um benefício fiscal
MP que muda taxação de fundos atinge a alta renda
A Medida Provisória 806 atinge em cheio os investidores donos de grandes fortunas ao instituir o “come-cotas”...
Mudanças esperam tornar processo de recuperação judicial mais seguro no Brasil
A sócia e coordenadora jurídica na área de Governança e Recuperação de Empresas da Scalzilli Althaus Advogados, Gabriele Chimelo, explica quais as principais alterações discutidas atualmente e o impacto desejado pelos especialistas no ambiente de negócios brasileiro
Custo de adesão ao Refis é maior em novo prazo
Medida provisória prevê um desembolso maior ao contribuinte que ingressar durante o novo período
TRTs suspendem prazos processuais para se adequarem à reforma trabalhista
Pelo menos oito TRTs suspenderam, nesta semana, a contagem de prazos e notificações processuais
