Dez atitudes que fazem você perder o direito de dirigir mesmo sem chegar aos 20 pontos
Desde 1º de novembro, penas mais pesadas para os motoristas infratores estão valendo em todo o país
STJ aprova súmula sobre obrigação alimentar dos avós
Veja o enunciado aprovado nesta quarta-feira, 8
STJ aprova súmula sobre abusividade de cláusula de plano de saúde
Confira a súmula. "A cláusula contratual de plano de saúde que prevê...
Ação rescisória se submete ao CPC vigente quando do trânsito em julgado da decisão rescindenda
O entendimento é da 2ª seção do STJ ao definir questão de ordem
Planos de saúde serão obrigados a oferecer 18 novos procedimentos em 2018
A nova listagem terá a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias, além da ampliação de cobertura para outros sete
Nota esclarece Medida Provisória nº 806, que dispõe sobre o IR incidente nas aplicações em fundos de investimento
Foi publicada na área de "Dados e Estudos" do sítio da Receita Federal na Internet nota executiva esclarecendo as alterações no Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento, promovidas pela Medida Provisória nº 806
Empresas temem aplicar reforma por resistência dos juízes do trabalho
Especialistas entendem que companhias devem fazer contratos pelas novas regras aos poucos e por temas menos polêmicos, já que CLT teria deixado brechas para Justiça derrubar acordos
Validade de testamento escrito de próprio punho não é reconhecida
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do STJ manteve decisão que não reconheceu a validade de um testamento escrito de próprio punho. Apesar da...
Relator da reoneração da folha espera levar texto ao plenário ainda em 2017
Ele apresentou nesta terça seu plano de trabalho, que pretende aproveitar as discussões já realizadas na tramitação da Medida Provisória 774, que não foi aprovada pelo Congresso
Não há relação de consumo entre segurados e seguradoras do DPVAT
O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do STJ ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná que, após considerar inaplicável o Código de Defesa do Consumidor (CDC) a ação de cobrança do seguro obrigatório, afastou a inversão do ônus da prova em favor dos segurados
