Vara especializada em Direito Empresarial é caminho para atrair investimentos
Com mais de 20 milhões de processos em andamento, uma resposta de produtividade tem sido um objetivo comum das últimas gestões que estiveram à frente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país. Não foi diferente com o presidente Paulo Dimas Mascaretti, que encerra seu mandato de dois anos à frente do TJ-SP... confira a entrevista
Prorrogações de contrato de aluguel não autorizam denúncia vazia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um inquilino para julgar improcedente a ação de despejo movida pelo proprietário...
Semana Nacional da Conciliação começa no TRF-3
Serão realizadas cerca de 4.200 audiências nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
PERT – PGFN: Novo prazo de adesão
Requerentes que não aderiram ao Pert por indisponibilidade do sistema terão novo prazo
Empresa com mais de 40% de empregados no Bolsa Família poderá ter redução tributária
As empresas terão redução em quatro tributos
TRT-SP- SisconDJ: advogados devem realizar cadastro para recebimento de valores
Com a implementação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), que vem sendo realizada gradativamente desde o dia 16 de outubro e com término previsto para o dia 7 de dezembro em todas as unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o levantamento dos valores tem sido...
Novos prazos processuais na Justiça do Trabalho vão à sanção presidencial
Conheça o PLC 100/17, que altera a contagem de prazos processuais na JT
Caixa libera sistema de FGTS e Previdência adaptado a novas regras trabalhistas
Mudanças vão permitir recolhimento do FGTS de trabalhadores intermitentes
Solução de Consulta nº 4.049, de 22 de Novembro de 2017
DOU de 24/11/2017. Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep- NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. No regime de apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep, a possibilidade de creditamento, na modalidade aquisição de insumos, deve ser apurada tendo em conta o serviço prestado ao público externo pela pessoa jurídica
