NIS será validado nos testes da produção restrita
Testes utilizam versão definitiva que entrará em produção em janeiro
Governo mantém implantação do eSocial para janeiro de 2018
O ambiente de testes da plataforma do eSocial continua disponível para todas as empresas até 31 de dezembro de 2017
Relator desiste de mudança no cálculo de reajuste de plano de saúde de idosos
Empresas e órgãos de defesa do consumidor não concordavam com mudança
Febrac integra rede de parceiros do plano Progredir
O plano Progredir do Governo Federal prevê a contratação de pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família
Novas regras de declaração do CAGED começam dia 1º de dezembro
CAGED disponibiliza orientação para inclusão de novos campos previstos na Reforma Trabalhista
Consumidor terá mais tempo para quitar dívida antes de ser negativado
O Projeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira (28/11) na Assembléia Legislativa. Pela proposta, a comunicação com o consumidor continua obrigatória, mas poderá...
Tem início a 12ª Semana Nacional da Conciliação
Começou, nessa segunda-feira (27), e vai até o próximo dia 1º de dezembro a 12ª edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que envolve os tribunais de justiça, do trabalho e os federais.
No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), foram inscritos mais de 8 mil processos...
Prazo para reembolso contra plano de saúde é de três anos
Decisão da 4ª Turma do STJ segue repetitivo sobre ação de indenização
Lei n.13.522, de 27 de Novembro de 2017
DOU de 28/11/2017. Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias intersetoriais específicas para mulheres com dificuldade de acesso às ações de saúde relativas a prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama
Estados compensam débitos tributários com precatórios
Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 que obriga o pagamento dos precatórios pendentes até 2020, Estados editaram leis ou elaboraram projetos de lei para permitir a compensação desses títulos com débitos tributários
