TRT-15ª – Mantida rescisão de contrato de trabalhador que alegou estar afastado do trabalho no momento da demissão
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário de um trabalhador que buscava a nulidade da rescisão contratual, alegando que se encontrava afastado do trabalho em razão de licença médica no momento da demissão. Conheça a decisão
Resolução n.1, de 29 de Novembro de 2017- Comitê Diretivo do eSocial
DOU de 30/11/2017. Altera a Resolução nº 2, para estabelecer a implementação progressiva do eSocial
STJ vai julgar repetitivo sobre tributação de tarifas de energia
Relator, ministro Herman Benjamin suspendeu andamento de ações no país
Empresa de software cria plataforma on-line de compliance
Plataforma automatiza uma série de controles para que a empresa atue em conformidade às normas legais e regulamentares, mitigando riscos
STJ libera teses sobre multa por abandono de processo e dispensa de licitação
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta permite consultar pesquisas sobre assuntos jurídicos relevantes, facilitando o acesso à jurisprudência do tribunal
Prazos na recuperação judicial
O prazo de fiscalização judicial e o prazo de carência são distintos e disciplinam questões diferentes
Falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por um fiador que buscava o reconhecimento da extinção da fiança...
Vem aí o Dezembro Laranja, mês de prevenção ao câncer da pele!
Com a mensagem “Se exponha mas não se queime”, a Sociedade Brasileira de Dermatologia enfatiza a importância de hábitos cotidianos para a prevenção ao câncer da pele
Trabalhador pode requerer Seguro-Desemprego por meio de procuração
Medida agiliza o processo para trabalhadores que tiverem dificuldades em encaminhar o processo pessoalmente
Vacina da dengue não deve ser tomada por quem nunca teve a doença, diz nova recomendação da Anvisa
Estudos apontaram risco de reações em pacientes que receberam doses da Dengvaxia
