Quais são os grupos que não devem tomar a vacina da febre amarela – e como podem se proteger
O Brasil vive o maior surto de febre amarela silvestre das últimas décadas
Concessão automática de Justiça gratuita só alcança empresa falida, diz TRT-6
A Justiça gratuita não é um benefício concedido automaticamente a empresas em recuperação judicial, apenas às companhias com falência decretada...
TJSP – Fraude em contrato de financiamento gera o dever de indenizar
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 11ª Vara Cível da Capital, que condenou instituição financeira a pagar indenização por fraude em contratos de financiamento e inscrição indevida do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito...
Prazo para redirecionamento da execução fiscal prescreve em cinco anos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que reconheceu a prescrição da cobrança da Certidão de Execução Fiscal...
INSS não pode cobrar carência de auxílio-doença para grávidas de alto risco
Conheça a decisão do TRF-4
Governo estima fazer 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos pelo INSS; 226 mil auxílios-doença já foram cortados
Pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS começou em 2016 e, até dezembro de 2017, foram feitas 249,8 mil perícias. Para estimativa de 2018 ser atingida, porém, peritos terão de aderir a novo formato
Folha de janeiro ainda não está disponível
MUDANÇA DA MATÉRIA: FOI PUBLICADA A PORTARIA nº 15, de 16/01/2018, DIVULGANDO A TABELA (Portaria disponível em últimas notícias).A Portaria da Receita Federal que altera as Tabelas de Alíquotas e Salário Família do INSS para 2018 ainda não foi publicada.
Escritórios já usam robôs que ajudam na escolha de estratégias nos tribunais
Plataformas tecnológicas que indicam a tese jurídica mais adequada para um processo, robôs que elaboram petições, contratos e apontam o melhor viés de atuação em determinada vara ou tribunal. Atividades como essas, até pouco tempo exclusivas dos advogados, já são realidade no meio jurídico e utilizadas por alguns dos grandes escritórios nacionais
Falta de citação não autoriza parte a manejar embargos de terceiro para anular ação
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que extinguiu embargos de terceiro proposto por ré de ação de imissão de posse com o objetivo de...
