Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura Lula
Dois ministros ressaltaram ao Blog que a Lei da Ficha Limpa deixa claro que...
Condenação unânime pela 8ª Turma reduz possibilidades de recurso de Lula no TRF-4
Com isso, ex-presidente fica limitado aos chamados embargos de declaração, que não permitem reverter condenação. Defesa poderá ir ao STJ e ao STF, mas Lula poderá já estar preso
Cosit relaciona ato do CPC que não provoca efeito na apuração de tributos federais
Ato Declaratório Executivo COSIT 1/2018. DOU de 23/1/2018
Decisão autoriza uso de créditos de PIS/Cofins de ativo imobilizado
Uma companhia conseguiu na Justiça Federal liminar para que a Receita Federal mantenha até a data de 31 de julho de 2017 a possibilidade de uso de créditos de PIS e Cofins de bens já integralizados ao ativo imobilizado
Justiça obriga trabalhador a pagar custas
Aplicando novas regras da reforma, juíza revoga gratuidade para empregado em ação ajuizada antes das mudanças da CLT, mas segundo especialistas, questão dos prazos causará polêmica
JF/SP exclui ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A liminar foi deferida pelo juiz Federal Fábio Rubem David Müzel
Governo quer elevar a idade para idoso pobre receber benefício
O governo Michel Temer planeja elevar a idade mínima para idosos pobres receberem benefício assistencial, caso consiga aprovar a reforma da Previdência neste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política
Caixa não usará empréstimo do FGTS em 2018
Apesar da necessidade de cumprir padrões mais elevados de segurança financeira a partir de 2019, a Caixa Econômica Federal não usará o empréstimo ...
Na loja do futuro, Via Varejo usa até realidade virtual
Há muito o que ver na loja futurista do Pontofrio inaugurada ontem, em São Paulo, pela Via Varejo, que também controla a rede Casas Bahia. É o caso de um sistema de realidade virtual, uma...
Correios criam sistema para rastrear encomendas pelo CPF ou CNPJ
A consulta pode ser feita tanto por quem enviou a carta ou encomenda quanto por quem vai recebê-la
