Partido contesta norma sobre deslocamento de competência tributária para cobrança do ISS
O STF recebeu mais uma ação contra dispositivos da Lei Complementar 157/2016...
Carnê do IPTU de 2018 chega com aumentos de mais de 2.000%
Moradores de várias cidades estão assustados com o valor do IPTU. Em Campinas, os moradores reclamaram de aumentos acima de 30%
WhatsApp para negócios é liberado para usuários brasileiros
O app pode ser baixado gratuitamente. É necessário a realização de um cadastro da empresa —que não exige CNPJ
Vacina de febre amarela é obrigatória para quem viaja para áreas de risco
A grande movimentação de turistas no país durante os festejos liga o alerta para a circulação do vírus. Ministro Ricardo Barros lembra a necessidade de vacinação para quem for viajar a áreas de risco ou fazer retiro em locais de mata
Advogada destaca opção de investidores e empresas por debêntures
Para advogada, é uma opção mais vantajosa e com menos burocracias em relação aos empréstimos bancários
É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda de compromisso de compra e venda de imóveis
A 7ª Turma do TRF-1 confirmou sentença que, ao julgar procedentes os embargos de terceiros, determinou o levantamento do arresto de imóvel promovido pela Fazenda Nacional para garantir o cumprimento de execução fiscal...
Publicados os links para acesso aos cadernos do DEJT
A edição 2400/2018 do DEJT, com os cadernos Judiciário e Administrativo do TRT da 2ª Região, já pode ser consultada...
Empresas se armam contra ataques em redes sociais
Opinião dos consumidores em plataformas como Facebook e Twitter é cada vez mais monitorada por setores de tecnologia, marketing e comunicação das companhias para evitar crise de imagem
Decisão inclui período do auxílio-doença para o cálculo da aposentadoria por idade
Na decisão provisória, motivada por uma ação civil pública do Ministério Público do Rio, foi reconhecido o direito de ter o tempo de auxílio-doença computado como período de contribuição e de carência mínima para ter o benefício...
