Desoneração da folha permanece para dez setores
Governo quer manter benefício a três, mas parlamentares negociam alívio a sete
Senado aprova regras mais simples para a certidão negativa de débito tributário
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que simplifica a verificação de regularidade tributária
Futuro presidente do TST recebe sindicalistas e promete amplo diálogo
Dirigentes de diversas entidades e categorias profissionais foram recebidos nesta quarta-feira (21), em Brasília, pelo ministro João Batista Brito Pereira, futuro presidente...
Proposta concede natureza alimentar a honorários advocatícios
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8595/17, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que concede natureza alimentar aos honorários advocatícios. A proposta também concede...
Economia resiste a incertezas e ganha tração
Imune às incertezas políticas, a atividade econômica ganha tração desde o fim do ano passado e mostra sinais promissores neste começo de 2018...
INSS tem novo simulador de aposentadoria
Serviço calcula automaticamente o tempo total de contribuição
Mudança de atuação da Receita aumentou autuações, dizem advogados
Fatores não mencionados pela Receita Federal contribuíram para o recorde nas autuações em 2017 e são alvo de questionamentos, segundo escritórios de advocacia
AGU e Casa Civil defendem mudança do local de recolhimento de ISS
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Casa Civil defenderam a alteração do local de recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) relativo a planos de saúde para o município do tomador do serviço
Aviso importante aos optantes pelo Parcelamento da Lei nº 12.865/2013 (Reabertura da Lei nº 11.941/2009)
A PGFN alerta os contribuintes que optaram pelas modalidades de Parcelamento de que trata o art. 17, da Lei nº 12.865/2013 (Reabertura da Lei nº 11.941/2009) relativamente aos débitos administrados pela PGFN quanto aos seguintes pontos
Proibida a cobrança por desarquivamento de processos da justiça gratuita
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegal ato do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determina o recolhimento de taxa para desarquivamento
