Caged: emprego formal tem o melhor janeiro desde 2012
Com pouco menos de três meses de reforma trabalhista, contratos de jornada parcial ou intermitente foram responsáveis por quase 4 mil vagas
Corte Especial do STJ julgará cabimento de agravo de instrumento fora da lista do CPC
A discussão é controversa em tribunais do país desde a legislação de 2015
Parte não comparece, mas acordo é homologado por meio de chamada de vídeo do WhatsApp
Em decorrência da ausência da empregada (reclamante) em uma audiência realizada no último dia 26/2, o juiz Régis Franco e Silva de Carvalho, da 5ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, homologou acordo por meio de chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp
Fazenda agrava de decisão inexistente e TRF-3 nega no mérito
A 3ª turma do TRF da 3ª região negou agravo de instrumento da União contra decisão que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em ação que visava a exclusão de ISS da base de cálculo de PIS e Cofins
Decreto nº 9.296, de 1º de Março de 2018
DOU de 2/3/2018. Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Auxiliar que ajuizou reclamação com pedido idêntico já feito à Justiça do Trabalho é condenado por litigância de má-fé
A juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou por litigância de má-fé um auxiliar de serviços gerais...
Reflexo do Aviso Prévio e o prazo para quitação da rescisão estabelecido pela Reforma
Com a Reforma Trabalhista, as alíneas “a” e “b” do § 6º do art. 477 da CLT foram revogadas, e...
Solução de Consulta 6ª Região Fiscal nº 6003, de 19/02/2018
DOU de 2/3/2018. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. EMENTA: APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). CRÉDITOS. IMPOSSIBILIDADE...
Alterada norma sobre consignação de descontos para pagamento de empréstimos e cartão de crédito contraídos nos benefícios previdenciários
Instrução Normativa INSS nº 94/2018 - DOU 1 de 02.03.2018
Idosos recebem antes grana da revisão da poupança
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal confirmou ontem o acordo entre bancos e poupadores para o pagamento de perdas das poupanças provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991)...
