Expectativa de economia com reoneração da folha recua 30%
Um dos fatores que explicam a redução é a recuperação da atividade econômica
Pedidos de falências caem 19,8% nos 12 meses até fevereiro
Levantamento aponta que pedidos de recuperação judicial subiram 7,9%
Trabalhador que tentou enganar juiz e perito pagará multa por litigância de má-fé
Ao analisar o caso na 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, o juiz Sérgio Silveira Mourão identificou no trabalhador um comportamento fora do comum...
Relator propõe correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação
Sete projetos (PL 6094/13 e apensados) em discussão na Câmara propõem diversas espécies de atualizações e até novas deduções na tabela do imposto de renda que não é corrigida desde 2015
A definição do conceito de insumo para os PIS/COFINS no STJ
Embora o acordão, ainda não publicado, deva ser decisivo para nos trazer os detalhes de julgamento tão complexo, já é possível pressupor que há pelo menos duas questões que podem/devem gerar discussões futuras
Corte Especial do STJ julgará penhora de valores da caderneta de poupança
Os ministros mais antigos do tribunal devem sedimentar a matéria
FGTS- Circular CAIXA nº 803, de 28/02/2018
DOU de 5/3/2018. Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 2.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS
Caixa Econômica Federal aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial e o leiaute eSocial versão 2.4.01
Circular Caixa nº 802/2018. DOU de 05.03.2018
Auxílio-doença não impede justa causa por falta cometida anteriormente
A 2ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que reconheceu a justa causa aplicada a um carteiro que violou e se apropriou de encomendas postais. Com base no voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, os julgadores consideraram...
Comissão de Reforma do Código Comercial debate modernização da legislação empresarial
A discussão será direcionada para a perspectiva do...
