Transferências de recursos ao exterior pagarão IOF de 1,1%
Decreto presidencial a ser publicado nesta sexta-feira (2) vai elevar a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as transferências de uma conta bancária no país para outra conta no exterior de mesma titularidade para 1,1%. Até então, o IOF era de 0,38%...
Decreto nº 9.297, de 1º de Março de 2018
DOU de 2/3/2018. Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Empresas de terceirização crescem com a mudança da legislação trabalhista
Há um expoente de contratações, e as empresas terceirizadas contribuem para a queda no desemprego...
Justiça do Trabalho quer aderir à paralisação de juízes federais no dia 15
Os juízes federais devem ter a companhia dos da Justiça do Trabalho na paralisação do dia 15. Com o apoio do conselho de representantes, a Anamatra vai...
Tribunal Pleno e Órgão Especial do TRT-2 passam a integrar o Processo Judicial Eletrônico
A partir desta sexta-feira (2), o Tribunal Pleno e o Órgão Especial do TRT da 2ª Região passam a integrar o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas classes processuais especificadas no anexo do Ato GP nº 08/2018, cuja íntegra segue mais abaixo
Fixada tese de repercussão geral em RE sobre aplicação do prazo de inelegibilidade anterior à aprovação da Lei da Ficha Limpa
Durante a sessão, o Plenário rejeitou proposta de modulação dos efeitos da decisão, formulada pelo ministro Ricardo Lewandowski para que a aplicação da norma ocorresse apenas a partir da análise de registro de candidaturas para a eleição de 2018...
Plenário homologa acordo em ação sobre planos econômicos
Conforme destacou o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, a decisão do STF assume um caráter de marco histórico na configuração do processo coletivo brasileiro
Possibilidade de empresa em recuperação sofrer atos constritivos é tema de repetitivo
Ações que versam sobre a questão estão suspensas
Nova etapa de perícias nos benefícios do INSS começa nesta quinta; 85 mil já estão agendadas
Ministério do Desenvolvimento Social planeja fazer 1,2 milhão de perícias até o fim do ano; 522 mil beneficiários já foram convocados. Pente-fino mira auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
