Congresso inicia análise da MP que altera reforma trabalhista
A medida provisória que trata de algumas partes da reforma trabalhista tem que ser votada até 23 de abril para não perder a validade
Prazo de Temer sobre Refis termina no dia 10, diz Eunício
O presidente do Congresso disse que o prazo é para a reversão do veto ou proposta alternativa do Palácio do Planalto que não prejudique os microempresários
Melhora da economia tira empresas da desoneração
Com alta de receitas, regime que alivia folha de pagamento fica desvantajoso
Tese firmada em recurso especial repetitivo deve ser imediatamente aplicada
Entendimentos firmados em recursos especiais repetitivos devem ser imediatamente aplicados, inclusive a casos que tramitavam antes de firmada a jurisprudência, conforme decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.
Os ministros reconheceram que...
Imposto de renda: as dicas dos especialistas
Com o início do prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), os bancos começam a oferecer aos clientes empréstimos para antecipar a restituição
Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais
Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência
Novas formas de acompanhar a evolução da jurisprudência do STJ
A Secretaria de Jurisprudência (SJR) tem investido em produtos que facilitem o acesso dos usuários às principais decisões da corte. O conteúdo...
Condenação por violência doméstica contra a mulher pode incluir dano moral mínimo mesmo sem prova específica
A tese foi fixada pela Terceira Seção do STJ ao julgar recursos especiais repetitivos...
1ª Turma do TST aplica IPCA para correção monetária de dívidas trabalhistas
É a primeira decisão de órgão fracionário do TST que reconhece a inconstitucionalidade do uso da TR para correção de dívidas trabalhistas
STJ define termo inicial da correção monetária para ressarcimento de tributo
Prazo começa a contar a partir de...
