PGFN intensificará busca por terceiros responsáveis por dívidas com a União
A busca por corresponsáveis por dívidas tributárias e o aprimoramento no uso da execução fiscal, que impulsionaram um aumento de R$ 6,7 bilhões na recuperação de valores pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em 2017, vão se intensificar este ano
Gilmar Mendes nega HC que pedia a liberdade de todos os presos em 2ª instância
Para o relator, ainda que haja dúvidas na Corte sobre o tema, as...
Erros mais comuns na declaração do IRPF
A Receita Federal destaca alguns erros frequentes cometidos por contribuintes no preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e os modos de regularizar a situação
Governo sofre resistência para reonerar folha e garantir recursos para segurança
Proposta de reoneração da folha não encontra respaldo no Congresso e setores pressionam para escapar do aumento da carga tributária
Dois anos depois, novo CPC tem lacunas não implementadas
Para especialistas ouvidos pelo JOTA, tribunais ainda estão em fase de adaptação ao novo CPC
Ministro, advogados e professores comentam dois anos de vigência do CPC
Com dois anos de vigência completados no domingo (18/3), o novo Código de Processo Civil tem como grande qualidade ter estabelecido a busca por soluções da litigiosidade. A análise é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Pesquisa Pronta destaca cancelamento do auxílio-doença
De acordo com a jurisprudência do STJ, não é possível o cancelamento automático do benefício auxílio-doença por meio do mecanismo da alta programada, sem que haja...
Advogados podem consultar alvarás já levantados
O objetivo da nova ferramenta é facilitar a identificação dos depósitos que pertencem a cada processo
Justiça gratuita não retroage para isentar custo de pedido administrativo de exibição de documentos
Entendimento é do ministro Sanseverino ao reconhecer ausência de interesse de agir do recorrido quanto ao pedido incidental de exibição de documentos
