Impostos deixam a Páscoa mais amarga
Do preço pago por um ovo de chocolate, 38,53% correspondem a impostos
Relator propõe manter 20 setores da economia em projeto que reduz desoneração
Mesmo que a matéria seja aprovada com celeridade na Câmara e no Senado, é preciso que se cumpra a chamada noventena
Pauta desta quarta-feira (21) traz doações ocultas de campanha, condução coercitiva e outros temas
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube
Eficiência: com processo digital, pedido é decidido em menos de 24 horas
Decisão envolve cumprimento de sentença
Decisão que devolve recurso à origem para sobrestá-lo é irrecorrível?
Por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas- ministro do Superior Tribunal de Justiça
Credores com diferentes procuradores têm prazo em dobro em processo de falência
A 3ª turma do STJ proveu recurso para conceder prazo em dobro para diferentes credores recorrerem contra sentença que decretou falência empresarial
Entrevista: Ex-ministro Ronaldo Nogueira faz balanço da reforma trabalhista
O deputado Federal e ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, faz um balanço das novas regras trabalhista. O parlamentar comenta sobre o que ainda está sendo discutido a respeito do tema. Confira a entrevista
Apresentação de CDA não é necessária para habilitação de crédito após falência
Conheça a decisão da A 3ª Turma do STJ
TJSP – Comunicado SPI nº 6/2018 dispõe sobre classes no peticionamento eletrônico
Comunicado SPI nº 6/2018 (Processo CPA nº 2017/00240946)- A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça,
Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, Advogados...
Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina
O ministro explicou que todo consumidor goza da proteção do CDC... Conheça a decisão
