Reforma trabalhista melhora ambiente de negócios, diz jurista
Com mais segurança jurídica, empresários se mostram encorajados a contratar
Mais uma decisão mantém obrigatoriedade de contribuição sindical
O juiz Pedro Rogério dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP), manteve a obrigatoriedade do pagamento...
Meu INSS – a forma mais rápida de requerer o Salário-Maternidade
Em breve, outros benefícios também poderão ser pedidos e concedidos automaticamente
Questionamento sobre a obrigatoriedade da Contribuição Sindical é tema de mandados de segurança no âmbito do TRT-15
Sobre a controvérsia, que decorre das alterações provocadas pela reforma trabalhista foram proferidas as primeiras decisões em caráter liminar
Plenário aprova pedido de urgência para projeto sobre desoneração da folha
Segundo o texto, voltam a contribuir sobre a folha as empresas dos ramos de...
Ministro rejeita trâmite de ADI contra lei sobre reajuste do salário mínimo
O relator, ministro Luiz Fux, observou que a entidade autora da ADI não integra o rol de legitimados para...
Bancos acompanham Selic e anunciam redução nas taxas de juros
Após nova decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que reduziu para 6,50% a taxa básica de juros...
São Paulo lança versão de carteira de habilitação para o celular
O estado de São Paulo passará a emitir a versão digital da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a partir de quinta-feira (22)
STF decide amanhã se Lula pode recorrer em liberdade contra condenação no triplex
Julgamento representa recuo de Cármen Lúcia e tentativa de evitar nova tese sobre prisão em 2ª instância
Tribunais excluem ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
Entendimento do STF sobre ICMS tem sido aplicado para excluir o ISS da base de cálculo de vários tributos
