Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC

Se chegar, podemos pautar, diz Maia sobre MP da reforma trabalhista

Medida provisória perde validade em 23 de Abril

Pagamento do intérprete judicial em processos trabalhistas vai para quem perder a ação

Como o projeto foi terminativo, segue agora para a sanção do presidente Michel Temer

Por 6 a 5, Supremo nega habeas corpus para evitar prisão de Lula

Como esperado, voto da ministra Rosa Weber, que era incógnita, foi decisivo para desfecho

Jurisprudência: conheça e consulte o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TRT-2

Conhecer o posicionamento judicial adotado em casos recorrentes que chegam à Justiça do Trabalho propicia mais segurança jurídica e, consequentemente, pacificação social. Com esse objetivo, foi criado o Nugep...

Lei torna crime descumprir medidas protetivas da Maria da Penha

Foi publicada nesta quarta-feira (4/4) a Lei 13.641/2018, que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar. Agora, quem descumprir uma das medidas poderá ser preso

Cruzamento de informações exige mais atenção no preenchimento do documento

Mudanças do IRPF deste ano tornam impossível o "jeitinho brasileiro"

INSS adia sistema que facilita concessão de aposentadoria

A maior dificuldade é que a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição pela internet exige uma base de dados muito ampla

EFD-Reinf – Aprovada a versão 1.3.02 do Leiaute

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 04.04.2018, o Ato Declaratório Executivo da Receita Federal do Brasil n° 25, de 2 de abril de 2018, o qual aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais...