Senha de acesso ao Meu INSS começa a ser tirada direto na rede bancária
Serviço de Internet Banking do Itaú e do Banco Mercantil já oferece a possibilidade aos seus clientes
Micro e pequenos empresários terão 90 dias para aderir ao Refis
Prazo contará a partir de publicação da lei que autoriza refinanciamento
eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05
Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes...
Disputa sobre imposto sindical deve ficar só para o segundo semestre
Cinco meses após ser revogada pela reforma trabalhista, a contribuição sindical obrigatória ainda gera disputa no Judiciário, com entidades buscando liminares e ações de inconstitucionalidade...
Receita Federal aperta fiscalização
O ano de 2018 exigirá atenção de todos os contribuintes e empresários
Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada e segue para a Câmara
Por tramitar em regime terminativo, o projeto (PLS 72/2017) segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 22/03/2018
DOU de 5/4/2018. Ret. - Dispõe sobre as condições para dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das pessoas jurídicas
Afastada natureza salarial de auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT
Para a Turma, mesmo tendo recebido a vantagem antes de a empresa aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), em 1988, a participação do empregado no custeio do auxílio afasta a característica de salário “in natura”...
Incide PIS e Cofins sobre indenização por dano patrimonial, diz Receita
A Receita Federal alterou seu posicionamento e passou a reconhecer que incide PIS e Cofins sobre os valores recebidos a título de indenização por dano patrimonial. O entendimento está em solução de consulta publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3/4)
