Última fase da Ouvidoria Móvel começa a ser implantada neste mês
A partir do mês de abril, mais unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) receberão uma nova forma de comunicação direta com o órgão. Urnas do projeto Ouvidoria Móvel serão instaladas nos...
Novo golpe do FGTS alcança mais de 70 mil pessoas no WhatsApp em um dia
Fraude promete resgate de valores
Junta Comercial de SP não pode obrigar empresas a publicar balanços anuais no Diário Oficial
As empresas do setor do comércio e serviços associadas à Fecomércio/SP estão desobrigadas de comprovar...
Projeto permite saque do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Pelo texto, o dinheiro só pode ser retirado com autorização da justiça quando...
Solução de Consulta COSIT nº 57, de 28/03/2018
DOU de 6/4/2018. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP- EMENTA: Por força do disposto no inciso II do § 2º e no inciso I do § 3º, ambos do artigo 3º da Lei nº 10.637, de 2002, é vedada a apuração de crédito da Contribuição para o PIS/Pasep em relação...
União poderá ampliar bloqueio de bens de sócios de empresas
Congresso Nacional derruba veto à Lei nº 13.606/2018 e mantém medida
Dívida com fisco pode ficar 20% mais cara
Portaria reduzirá de 180 para 90 dias prazo para inscrição de débito na dívida ativa da União
PGFN discute regulamentação de penhoras
Instituído por meio da Lei nº 13.606, de 2018, e regulamentado pela Portaria nº 33 da PGFN, o mecanismo começará a ser aplicado em junho
Medida provisória sobre tributação de fundos de investimento perderá validade
Também deixará de valer, no domingo, a MP que adia reajustes salariais e aumenta a contribuição previdenciária de servidores federais
