Conheça as principais novidades tributárias de 2019
O Grupo Sage, especializado em gestão contábil, informa o cronograma de algumas obrigações que precisam ser cumpridas pelas empresas ao longo deste... Read More
Empresas devem transformar gestão de segurança e saúde no trabalho para atender eSocial
Em evento com gestores empresariais, especialistas do SESI destacam importância de mudar processos e adotar plataforma de segurança e saúde que converse... Read More
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa que pedia indenização por lucros... Read More
Governo adia implantação da nova carteira de identidade para 2020
Pela regulamentação original, prevista no Decreto 9.278/2018, a implantação do novo modelo deveria ocorrer já a partir de 1º de março deste... Read More
Isenção fiscal a quem emprega no ABC é pouco usada
Tratada pelos prefeitos do ABC no primeiro ano do mandato deles como arma para diminuir o desemprego, a proposta de isenção fiscal... Read More
REFORMA PREVIDENCIÁRIA – PEC/2019 – COMENTÁRIOS
O Governo encaminhou à Câmara dos Deputados, no dia 20 de fevereiro, a proposta de Reforma Previdenciária, que foi registrada como PEC... Read More
STJ definirá se é lícito banco investir em ativo sem autorização prévia de correntista
Votação em recurso relatado pelo ministro Salomão está empatada. A 4ª turma do STJ debate no âmbito de um recurso especial se... Read More
Reforma da Previdência pode alterar Processo Civil
Juiz e professor Fernando Gajardoni vê como positivas propostas de alteração de competência. Recém-chegada ao Congresso, a PEC da reforma da Previdência... Read More
Processo eletrônico: CNJ suspende contratação da Microsoft pelo TJSP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspenda a contratação... Read More
Decisão interlocutória sobre prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível para impugnar decisões... Read More
