Advogado não pode cumular honorários fixos com percentual de êxito sobre benefício previdenciário
Entendimento é da 1ª turma do TED da OAB/SP
STF recebe mais uma ação contra bloqueio de bens diretamente pela Fazenda
A Confederação Nacional da Indústria ajuizou nesta quinta-feira (12/4) ação no Supremo Tribunal Federal em que alega que o bloqueio de bens pela União sem autorização judicial é inconstitucional. Com esta, é a...
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano
Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez
WhatsApp para empresas adota proteção para conteúdo de todas as mensagens
Funcionários do aplicativo não conseguem acessar conteúdo das mensagens, segundo página oficial
Valor da ação rescisória prevalece em caso de discrepância com valor da ação originária
Conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Projeto que libera FGTS a quem pede demissão é aprovado, mas governo quer barrar
Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) do Senado aprovou projeto na última quarta-feira (11), mas governo considera que impacto seria grande
Com mudanças, negociações coletivas sofrem queda
A prevalência do negociado sobre o legislado, prevista pela reforma trabalhista tende a avançar lentamente, segundo avaliação do especialista Helio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo
Prestação de serviços de CPF – fim do convênio com a CAIXA
A Receita Federal informa que a Caixa Econômica Federal deixou de prestar atendimento relativo ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cautelosas, empresas buscam se informar sobre as novas regras
Principais dúvidas são relacionadas a trabalho intermitente e contratação de terceiros
