Fiança é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
A primeira afirma que a retirada dos sócios fiadores, por si só, não induz à exoneração automática da fiança. Além da comunicação da alteração do quadro societário, impõe-se...
Saldos negativos de IRPJ e CSLL podem ser usados na quitação de tributos federais
Decisões da Justiça Federal permitiram que empresas usem o IRPJ e CSLL para o pagamento de seus tributos neste primeiro semestre de 2018
Uniformização das regras sobre operações societárias no novo Código Comercial
A CNC defende a existência de um código, levando o princípio da proteção da empresa à sua realidade e indispensabilidade para o desenvolvimento do País
Juiz mantém justa causa de vigilante com dengue que fez curso durante licença médica
Para o juiz Thiago Saço Ferreira, essas duas situações são incompatíveis...
Condomínios- TST anula cláusulas de acordos que impediam a terceirização de atividade fim
Atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem ser terceirizadas
Projeto de reoneração da folha estará aprovada em até 60 dias, diz Marun
Ministro da Secretaria de Governo considera tema difícil em ano eleitoral, mas se diz certo de que projeto que retira benefícios de empresas será aprovado na Câmara
