Projeto do Ministério que agiliza atendimento ao trabalhador é aprovado pelo Senado
A partir de agora, o Sine passa a ter gerenciamento do Ministério do Trabalho, o que vai unificar e otimizar a atuação da rede no país
STF julga constitucional resolução sobre utilização das interceptações telefônicas pelos membros do MP
Maioria considerou que a resolução se baseia na lei e, portanto, o CNMP não... conheça a decisão
Congresso mantém veto presidencial em programa de microcrédito
Dispositivo vetado fixava em 2% ao mês as taxas de juros efetivas nas operações com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado
Setor de serviços vê trabalho intermitente sem regras claras
Se parte dos empresários comemorou a perda de validade da medida provisória (MP) que promovia ajustes na reforma trabalhista, por garantir que a lei não será mais alterada no curto prazo, os setores de serviços, comércio e turismo viram a caducidade com ressalvas. O principal problema é a falta de regras claras para os contratos intermitentes
STJ define critérios para fornecimento de remédios não contemplados pelo SUS
Confira tese fixada pela 1ª seção da Corte
Contribuintes podem recorrer de taxas ilegais junto ao IPTU
Diversos municípios cobram, juntamente com o IPTU, diversas taxas que já foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal; é possível pedir a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos
Reforma trabalhista: União estuda nova MP para garantir arrecadação
O governo cogita editar nova medida provisória para reintegrar à base de cálculo de impostos e contribuições as gratificações pagas aos trabalhadores em cargos de chefia e gerentes, por exemplo
TST afasta pagamento de contribuição sindical
Lelio Bentes Corrêa: concessão da liminar gera situação de difícil reversibilidade
Reforma Trabalhista e eSocial trazem desafios para 2018
Profissionais devem investir em aperfeiçoar qualificação e desenvolver competências multidisciplinares para atender às demandas que serão cobradas da categoria
