TJ-SP impede distrato de imóvel financiado com alienação fiduciária
Nem todos os contratos de compra e venda de imóveis na planta podem ser rescindidos...
Não há dano moral por defeito em veículo se consumidor não invoca fato extraordinário
A 3ª turma do STJ afastou indenização. Conheça a decisão
Contratos de trabalho intermitente não decolam 5 meses depois da reforma trabalhista
Insegurança jurídica provoca dúvidas e adia contratações.Assista ao vídeo
Relator diz que projeto da reoneração está pronto para ser votado
Recentemente, Silva informou que apresentará um substitutivo mantendo a reoneração de cerca de 20 setores
Caixa reduz em 38% juros de capital de giro para médias e grandes empresas
Com isso, a taxa mínima mensal, que já está em vigor, passou de 1,37% para...
Seguindo STF, Carf autoriza compensação tributária antes do trânsito em julgado
Recurso de contribuinte que pleiteava o ressarcimento de valores pagos a mais de PIS e Cofins
Correios cuidarão de notificações de processos trabalhistas de São Paulo
Com isso, as notificações das partes serão agilizadas
Governo quer aproveitar projeto em tramitação para regulamentar reforma trabalhista
Objetivo é regulamentar pontos do trabalho intermitente, que estava previsto em MP que caducou
STJ publica acórdão que define conceito de insumo para crédito de PIS e Cofins
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (24/4) acórdão em que ficou definido que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for...
Reforma trabalhista: sem MP, Supremo vai julgar se trabalhador paga custas de ação
Procuradoria argumenta que medida dificulta acesso de empregados à Justiça
