ENEAC 2018 aborda ética, sustentabilidade e os impactos da reforma trabalhista sob o setor produtivo
A primeira palestra foi ministrada por Leandro Karnal que falou sobre ética...
Supremo Tribunal Federal- Plenário- Decisões
DOU de 18/5/2018. Decisão: Após o voto do Ministro Roberto Barroso (Relator), julgando parcialmente procedente a ação direta de inconstitucionalidade, para assentar interpretação conforme a Constituição, consubstanciada nas seguintes teses: "1. O direito à gratuidade de justiça pode ser regulado de forma a desincentivar a litigância abusiva, inclusive por meio da cobrança de custas e de honorários a seus beneficiários. 2. A cobrança de honorários sucumbenciais do hipossuficiente poderá...
STJ equipara contratos digital e físico para cobrança de devedores
Decisão inédita vem em direção contrária ao que vinham determinando cortes estaduais
Concorrentes dificultam precificação de prestadores de serviços
O associado do Sescap-Ldr e empresário contábil, Marlon Marçal dá algumas dicas importantes
Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas
A Primeira Turma do TST afastou a deserção de recurso da Casa Bahia Comercial Ltda. cuja guia DARF relativa ao pagamento das custas processuais continha o número incompleto do processo. A decisão foi fundamentada no...
Nova lei de recuperação judicial segue polêmica
Projeto corrige alguns problemas da lei atual, mas ainda confere muito poder ao fisco e bancos
Decreto nº 63.396, de 17/05/2018
Publicado no DOE - SP em 18/5/2018. Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 1º de junho de 2018, e dá providências correlatas
Circular nº 3.900, de 17 de Maio de 2018
DOU de 17/5/2018. Estabelece procedimentos para transferência em caráter definitivo dos créditos aportados em conta destinada ao registro e controle do fluxo de recursos relativos ao pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares (conta-salário) para contas de depósitos ou de pagamento pré-pagas (portabilidade salarial)
Banco Central define regras para portabilidade de conta-salário
O Banco Central (BC) definiu, em circular publicada nesta quinta-feira (17), os procedimentos necessários para a realização da portabilidade salarial, que é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de serviços financeiros
Ministro participa do Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação no Paraná
Em Foz do Iguaçu, Helton Yomura participou também da reinauguração da Gerência Regional do Trabalho do município e da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica
