Acordo fechado pelo TST permite alternativa à contribuição sindical
Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante no TST
ENEAC 2018 discute segurança pública, licitações e contratos e atual conjuntura econômica e política do país
O dia começou com a palestra ministrada por Mágino Alves B. Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, sobre Segurança Pública e falou sobre...
Reforma no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa segue até novembro
Desde o dia 9 de março, o edifício do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP, está passando por ampla reforma...Nos processos que tramitam eletronicamente, os prazos correrão normalmente. Não haverá alteração também nas...
Ministro do TST analisa acordo para pagamento de contribuição sindical
A proposta, a ser apresentada pela Vale e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins, é a primeira a chegar ao TST, segundo advogados
REFORMA TRABALHISTA- TST diz que normativas da CLT não podem retroagir
Uma comissão do TST apresentou uma nova proposta de regulamentação da reforma trabalhista. Segundo o documento...
Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória
A Sexta Turma do TST declarou a nulidade processual por cerceamento de defesa do HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo...
Liminar no STF traz insegurança no pagamento de ISS pelas empresas
A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em março deste ano impedindo a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) nos municípios em que é prestado um serviço ainda traz insegurança aos empresários
Começa a funcionar hoje portal de acordos para ações de planos econômicos
Ações se referem aos planos Bresser, Verão e Collor II
