Comissão tenta novamente votar parecer sobre Código Comercial
Entre outras mudanças no texto original, Landim retira a possibilidade de uso do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) ou da legislação trabalhista nas relações de...
Investidores com conta no Selic poderão obter extrato pela internet
A partir de hoje (28), 120 mil investidores que possuem títulos públicos federais no Selic poderão obter extratos com...
Após levante, Maia decide acelerar votação da reforma tributária na Câmara
A ideia é fechar um texto para ser colocado em votação em comissão da Casa logo após o feriado desta semana
Segunda Seção aprova súmula sobre indenização securitária
Súmula 616: “A indenização securitária é devida quando...
Novos serviços digitais do Ministério do Trabalho aproximam empregador e trabalhador
O aplicativo Sine Fácil Empregador, por exemplo, vai permitir que a empresa cadastre vagas e consulte currículos disponíveis no sistema
Decisão autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins
Uma decisão concedida pela 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) permitiu que uma contribuinte exclua o PIS e a Cofins de suas próprias bases de cálculo
Mudança no pagamento de ISS será votada em junho, diz Rodrigo Maia
Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17 cria um sistema eletrônico de padrão unificado em todo o território nacional...
Comitê Gestor reconsolida o Regulamento do Simples Nacional
Resolução CGSN nº 140, de 22 de Maio de 2018. DOU de 24/5/2018. Conheça a íntegra
Portaria restabelece regras do MP 808 sobre autônomos e trabalho intermitente
Portaria nº 349, de 23 de Maio de 2018. DOU de 24/5/2018
